No Tribunal de Justiça (TJAL), o plantão será conduzido pelo desembargador Fernando Tourinho, presidente da Corte. Já no Fórum da Capital, os plantonistas serão os juízes Alexandre Lenine, na área cível, e Silvana Lessa Omena, na área criminal.
No interior do estado, o plantão estará presente nas cidades de São Miguel dos Campos, Arapiraca, Santana do Ipanema, Piaçabuçu e Colônia Leopoldina. Cada sede é responsável por um grupo de comarcas. Para obter a lista completa e os telefones de contato, é possível acessar o site do TJAL.
Ademais, uma importante informação é a compensação da jornada de trabalho dos servidores, estabelecida pelo ato normativo publicado no dia 23 de março deste ano. De acordo com o texto, a compensação deverá ocorrer nos dias 6, 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, com uma proporção de uma hora por dia.
É importante ressaltar que, caso um servidor usufrua da suspensão e posteriormente se afaste de suas atribuições em virtude de férias ou outros motivos, ele deverá compensar a jornada correspondente no mês subsequente.
Essa medida é importante para garantir o funcionamento adequado do Judiciário, mesmo em períodos de suspensão de prazos e atividades. A compensação da jornada de trabalho busca evitar qualquer tipo de prejuízo aos processos em trâmite e garantir a eficiência do Poder Judiciário.
Com o plantão estabelecido e as devidas orientações sobre a compensação da jornada de trabalho, o Poder Judiciário de Alagoas segue empenhado em oferecer um serviço de qualidade e atender às demandas dos cidadãos alagoanos. A retomada das atividades no dia 6 de novembro demonstra o compromisso da instituição em garantir o acesso à justiça e a efetivação dos direitos dos indivíduos.
