Petrobras decide não distribuir dividendos extraordinários e governo federal perde até R$ 12 bilhões em arrecadação, impactando meta de déficit zero.

O governo federal sofrerá uma perda significativa com a decisão da Petrobras de não distribuir dividendos extraordinários, que representará um impacto de até R$ 12 bilhões em seus cofres. Esse montante deixará de ingressar nos cofres públicos devido à escolha da estatal de não realizar essa movimentação financeira.

Como acionista majoritária da Petrobras, o governo detém a maior parte das ações com direito a voto, o que lhe confere influência na empresa. No entanto, a distribuição dos lucros é calculada com base na participação acionária da União na companhia, que corresponde a 28,67% do capital.

Apesar dessa decisão da Petrobras, a previsão de arrecadação do Ministério da Fazenda não será impactada em 2024, mantendo-se em R$ 41,4 bilhões. Isso se deve ao fato de que essa projeção considera apenas a distribuição dos dividendos obrigatórios pelas estatais, sem incluir os extras que a Petrobras poderia conceder.

Caso a Petrobras optasse por distribuir 100% dos dividendos extraordinários, o governo teria um incremento nos seus recursos, o que seria visto como uma “surpresa positiva” pela equipe econômica. O ministro Fernando Haddad tem buscado maneiras de aumentar a arrecadação para atingir a meta de déficit zero, e essa distribuição seria uma contribuição importante.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu internamente a distribuição dos dividendos de forma semelhante ao que vinha sendo praticado pela empresa. No entanto, o Conselho de Administração optou por destinar uma parte do lucro para a reserva de remuneração de capital, o que desagradou alguns membros do governo.

Essa decisão gerou uma crise de percepção, de acordo com auxiliares de Haddad, que acreditam que houve um ruído no mercado devido a interpretações equivocadas sobre a intervenção estatal na Petrobras. Apesar disso, o alinhamento entre Haddad e Prates visa aumentar os investimentos na empresa sem comprometer sua lucratividade, o que é visto como essencial para o futuro da estatal.

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