O projeto de resolução nº 65/2023, em discussão em 2º turno, propõe a concessão da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a Maria José da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos em prol da preservação e desenvolvimento da história, artes e cultura de Alagoas. Já o projeto de lei ordinária nº 657/2023 busca conferir à Maria José da Silva o título de Cidadã Honorária de Alagoas, em homenagem aos serviços prestados ao estado.
De acordo com a justificativa da deputada Fátima Canuto, Maria José da Silva é a primeira secretária de origem indígena, pertencente à etnia Fulniô, a assumir a SEMUDH de Alagoas. Com uma trajetória marcada pelo ativismo em prol das causas sociais relacionadas aos direitos das populações indígenas, negras, quilombolas, mulheres rurais, LGBTQIAP e povos tradicionais, Maria José tem se destacado no cenário político e social do estado.
Antes de ocupar o cargo na SEMUDH, Maria Silva atuou como secretária da Central Única das Favelas (Cufa) e como superintendente regional (Nordeste) da Fundação Cultural Palmares, onde desempenhou um papel fundamental no processo de certificação de 32 quilombos. Sua dedicação e compromisso também foram reconhecidos com o título de Cidadã Potiguar, pelos serviços prestados aos quilombolas do Rio Grande do Norte.
Todos os projetos apresentados durante a sessão precisam passar por duas votações em dois turnos para serem aprovados e encaminhados ao Poder Executivo, onde se tornarão efetivamente leis que poderão impactar a vida dos cidadãos alagoanos. A atuação incansável de Maria José da Silva em prol das comunidades marginalizadas e historicamente oprimidas reforça a importância do reconhecimento e valorização das vozes e lutas desses grupos na sociedade atual.
Nesse sentido, a atuação parlamentar em reconhecer e homenagear personalidades como Maria José da Silva se torna essencial para ampliar o debate em torno das questões sociais e promover ações que visem a garantia dos direitos e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de Alagoas. A preservação da história e cultura do estado, aliada à defesa dos direitos humanos e da diversidade, são pautas essenciais que permeiam as discussões e proposições legislativas discutidas nas sessões da Assembleia Legislativa.
