Receber reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias sobre o sistema prisional alagoano para promover a ressocialização; essas são as funções da Ouvidoria da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris). O setor atende servidores, reeducandos e familiares, mantendo um elo de comunicação com os beneficiários dos serviços executados pela pasta, dentro das diretrizes previstas na Constituição Federal e Lei de Execução Penal (LEP).
Em 2017, foram realizados 102 atendimentos. Entre eles, 18 reuniões com familiares, 15 visitas a unidades prisionais, 14 reuniões com diretores e uma apuração de denúncia anônima. Os demais atendimentos foram termos de declaração. O reclamante pode encaminhar sua manifestação por correspondência simples, e-mail ou contato telefônico. Já as manifestações anônimas são recebidas e instruídas de forma diferenciada, tendo em vista seu caráter excepcional.
O ouvidor do sistema penitenciário, Antônio Dorville, explica que muitas pessoas acreditarem que a Ouvidoria é um órgão de defesa dos apenados, entretanto o setor tem como objetivo atender qualquer usuário para otimizar os serviços no cárcere e, consequentemente, efetivar a ressocialização. Os servidores da pasta também podem fazer denúncias sobre os acontecimentos vivenciados no trabalho e que não estão de acordo com a normalidade.
De acordo com o ouvidor, o diálogo ainda é o principal canal para evitar conflitos no sistema prisional. “Valorizo a livre comunicação com gestores e familiares de custodiados, o que apazigua possíveis problemas. Muitas vezes, as pessoas não entendem determinadas atitudes tomadas pela administração das unidades e é a partir da conversa, após explicarmos as motivações, que a situação é normalizada”, concluiu Antônio.
Contato
A Ouvidoria da Seris fica localizada na Avenida Fernandes Lima, 1322, no Farol. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, pelo e-mail ouvidoria@seris.al.gov.br ou através dos telefones (82) 3315-1756, (82) 98833-8835 e 0800 095 7998.
Ascom – 18/01/2018
