OPERAÇÃO PRIMO RICO APURA R$30 MI DESVIADOS EM TRÊS PREFEITURAS
De acordo com o jornalista Davi Soares do Diário do Poder, a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Alagoas, em conjunto com a Controladoria-Geral da União em Alagoas (CGU/AL), desencadeou nesta terça-feira (11) a ação policial denominada Operação Primo Rico, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Ibateguara. A investigação apura desvios de pelo menos R$ 30 milhões em recursos públicos, nas prefeituras dos três municípios do interior do Estado de Alagoas, além de Ibateguara, São José da Laje e Messias.
A PF e a CGU buscam provas do possível desvio de recursos de contratos de transporte, material de limpeza e gestão de serviços públicos, nas áreas da saúde e da educação, que teriam sido operados junto a empresas fictícias, entre 2013 e 2016, nas gestões dos prefeitos Geo Cruz (PTdoB), em Ibateguara; Jarbas Omena (PSDB), em Messias, e Rodrigo Valença (PMDB), em São José da Laje. Do montante investigado, R$ 18 milhões são de origem federal.
Todos os prefeitos foram reeleitos em 2016. E Geo Cruz também usa o codinome Geo Caldas, por ser primo do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), que é terceiro-secretário da Câmara dos Deputados e seu aliado político. Esta seria a origem do nome da Operação Primo Rico. A prefeitura de Ibateguara já foi alvo das duas fases da Operação Brotherhood, em junho de 2016 e há um mês, na qual são investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em compras de prefeituras a empresas investigadas.
A Operação Primo Rico, nesta terça, contou com a participação de cerca de 25 pessoas, entre auditores da CGU e policiais federais.
AS SUSPEITAS
Segundo levantamentos preliminares realizados através da instrução de inquérito policial, tais municípios teriam contratado ou firmado parcerias com empresas e entidade fictícias. E foram constatados indícios de irregularidades como a não existência de frota de veículos registrada como propriedade de empresa que oferecia serviço de transporte; inexistência de funcionários para executar gestão de pessoas; e venda de mercadorias a descoberto (sem aquisição de produtos em quantidade compatível com a venda).
Algumas dessas empresas não foram encontradas funcionando nos endereços constantes dos respectivos registros formais, enquanto uma delas aparentemente possuía porte acanhado, o que se mostra incompatível com o recebimento de consideráveis pagamentos por parte de uma das prefeituras citadas.
Há indícios de que os sócios-diretores e administradores das empresas possuíam ocupação e padrão de vida simples, incompatíveis com o faturamento milionário das entidades registradas nos próprios nomes.
Além das buscas em residências e empresas, a PF se dirigiu e requisitou às prefeituras e secretarias municipais envolvidas o imediato fornecimento de toda a documentação referente a contratos ou parcerias firmadas com as empresas sob investigação.
Estima-se que as pessoas jurídicas envolvidas tenham recebido pelo menos R$ 30 milhões das três. E todos os mandados judiciais foram cumpridos em Ibateguara. Todo o material arrecadado será encaminhado à sede da PF em Alagoas, para posterior análise em conjunto com a CGU.
Os envolvidos com o esquema podem responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), fraudes em licitações (Arts. 89 e 90 da Lei 8.666/93), e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas, somadas, podem atingir até 27 anos de prisão.
O Diário do Poder não conseguiu contato com os prefeitos alvos das operações e a assessoria de imprensa do deputado JHC foi contatada, mas não retornou com uma posição do integrante da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre o caso envolvendo seu aliado e parente. (Com informações das assessorias da PF e CGU) .