Operação Nacional Cumpre Mandado Contra Casal Suspeito de Pirataria em Maceió
Uma operação nacional realizou, nesta terça-feira (28), o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um apartamento no bairro da Ponta Verde, em Maceió. O alvo da operação era um casal suspeito de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura. Durante a ação, dois celulares foram apreendidos e serão submetidos a perícia para a extração de dados.
A operação faz parte da nova fase da “Operação 404” contra a pirataria, uma iniciativa que reúne o Ministério da Justiça, polícias civis e agências internacionais. Em Maceió, a operação foi realizada pela Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), comandada pelo delegado Thales Araújo, contando com o apoio de policiais da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit).
De acordo com as autoridades policiais, o casal é natural de Aracaju, no estado de Sergipe, mas reside em Maceió há meses. Eles são suspeitos de violação de direitos autorais, conforme descrito no artigo 184, §3º, do Código Penal.
No momento da ação, apenas a mulher, de 26 anos, as filhas e a babá estavam presentes no apartamento. O homem, de 31 anos, estava em Aracaju, conforme informado pela esposa.
Além disso, a operação está sendo realizada em todo o país para combater suspeitos de organização e venda de serviços piratas de streaming e TV por assinatura, incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).
A ação conjunta envolve o Brasil, Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido, contando com a cooperação do Campeonato Inglês de Futebol. Os agentes estão realizando buscas e tentando bloquear sites que estejam violando direitos autorais.
O nome “Operação 404” foi escolhido em referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não é encontrado ou não está disponível. Um dos principais objetivos da operação é derrubar páginas que violam direitos autorais, daí a escolha do nome.
O Ministério da Justiça irá divulgar o balanço da nova fase da Operação 404, que reúne as Polícias Civis e órgãos de pelo menos quatro outros países no enfrentamento à pirataria na internet e a crimes contra a propriedade intelectual.
*Com assessoria
