O teste do pezinho é um procedimento realizado através da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos, com o objetivo de identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. A coleta deve ser feita entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê, para possibilitar a prevenção precoce.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), que solicitou a audiência, destaca a importância do diagnóstico e tratamento precoces dessas patologias, para evitar complicações graves, como deficiência intelectual, infecções recorrentes, retardo no desenvolvimento neurológico e até mesmo a morte nos primeiros 30 dias de vida.
O teste do pezinho já é capaz de diagnosticar seis doenças que são tratadas de forma gratuita pelo SUS: fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
No ano passado, entrou em vigor a Lei 14.154/21, que ampliou para mais de 50 o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho realizado pelo SUS. No entanto, essa ampliação está sendo realizada de forma progressiva, em cinco etapas.
A deputada Iza Arruda ressalta que o processo de universalização da fase 4 foi concluído em junho de 2014, permitindo que todos os estados realizem a triagem das seis doenças mencionadas anteriormente. Porém, ela destaca que nem todos os estados brasileiros conseguiram atingir essa meta, devido às diferenças existentes entre eles. Portanto, estratégias específicas e locais são necessárias para alcançar o objetivo do programa nacional.
Diversos convidados foram chamados para discutir essa questão durante a audiência, incluindo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tânia Bachega, e a CEO do Instituto Jô Clemente, Daniela Machado Mendes.
A audiência pública ocorrerá no plenário 7, a partir das 9 horas. A ampliação do teste do pezinho é fundamental para garantir o diagnóstico precoce de diversas doenças e proporcionar um tratamento adequado e eficiente, contribuindo para a saúde das crianças brasileiras.
