MUNICIPIOS – Secretaria de Cultura de Penedo divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo com ampliação de prazos e datas para análise de propostas.

A Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), divulgou nesta quarta-feira, 21, o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo (LPG). Após a divulgação do resultado preliminar da análise das propostas formalizadas, a SEMCLEJ decidiu ampliar o prazo para interposição de recursos até a próxima sexta-feira, 23. O resultado das eventuais contestações será divulgado até quinta, 29, último dia deste mês de fevereiro.

De acordo com o novo cronograma, o resultado final da análise do mérito será feito em 05 de março, e os proponentes terão o prazo de 6 a 8 de março para a entrega da documentação necessária. A homologação do resultado definitivo da Lei Paulo Gustavo em Penedo está marcada para 18 de março, com o início do pagamento do incentivo liberado pelo Ministério da Cultura a partir do dia 19 de março, encerrando no dia 12 de abril.

A Lei Paulo Gustavo é uma importante iniciativa de incentivo cultural que busca fomentar e valorizar a produção artística local. Com a divulgação do novo cronograma, a SEMCLEJ reforça o compromisso da Prefeitura de Penedo em garantir transparência e equalidade no processo de seleção dos projetos contemplados pela LPG. Os proponentes têm, agora, a oportunidade de recorrer e contestar o resultado preliminar, garantindo um processo justo e democrático.

Os interessados em conferir o novo cronograma completo da Lei Paulo Gustavo em Penedo podem acessar o link disponibilizado pela SEMCLEJ para obter todas as informações necessárias. É importante que os proponentes estejam atentos às novas datas e prazos estabelecidos, a fim de garantir a regularidade e a transparência do processo. A divulgação do resultado final e a homologação são etapas essenciais para o efetivo pagamento do incentivo e o desenvolvimento das atividades culturais previstas nos projetos contemplados.

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