Durante uma manifestação na avenida Paulista no último domingo, ex-presidente Jair Bolsonaro fez declarações que, segundo alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, indicam o reconhecimento da existência de uma minuta de decreto com teor golpista. De acordo com Bolsonaro, “o que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”. Ele também mencionou a minuta do decreto de estado de defesa e questionou se o uso da Constituição para implementar tal medida poderia ser considerado um golpe.
Para três ministros ouvidos pelo GLOBO, as declarações de Bolsonaro indicam que ele sabe do que se tratava o documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023. Segundo a Polícia Federal, a minuta tinha um teor golpista. Na visão de um ministro do STF, ao afirmar que o conteúdo da proposta seria “constitucional”, Bolsonaro estaria defendendo o documento.
A minuta em questão era um rascunho de um decreto que estabeleceria um “Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral”, com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral de 2022. A Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF por determinação do ministro Alexandre de Moraes, apontou que há indícios de que Bolsonaro teria analisado e alterado a minuta do decreto visando a consumação de um golpe de Estado.
Apesar de ter sido intimado a depor na semana passada, Bolsonaro optou por ficar em silêncio. Seu advogado, Paulo Cunha, afirmou que o ex-presidente não cometeu nenhum delito e que ele nunca foi simpático a movimentos golpistas. A investigação também teve acesso a um vídeo de uma reunião ministerial em 2022, na qual o sistema eleitoral foi criticado com o intuito de manter Bolsonaro no poder.
Diante desses elementos, a situação de Bolsonaro em relação à existência da minuta de decreto golpista parece se complicar, especialmente diante das interpretações de ministros do STF e das evidências apresentadas pela Polícia Federal. Resta aguardar os desdobramentos desse caso e como o ex-presidente irá se posicionar diante das acusações que pesam sobre ele.
