O Ministério do Turismo enviou nesta semana apoio técnico para prefeituras de Alagoas que possuem pendência em obras conveniadas com a pasta e demandas de documentação a serem resolvidas junto à Caixa Econômica Federal. O atendimento teve início hoje (24) na agência (avenida Fernandes Lima-Farol) e está sendo organizado por meio de agendamento. Levantamento do ministério aponta 146 contratos em 48 municípios alagoanos, que somam mais de R$ 328 milhões firmados para equipamentos turísticos no estado. A iniciativa do ministro Marx Beltrão viabiliza o atendimento a gestores e responsáveis pelos contratos até sexta-feira, em Maceió.
“Precisamos analisar cada situação, pois sabemos que muitas vezes os prefeitos não têm estrutura para determinadas demandas. Nosso intuito é dar celeridade ao andamento das obras para que elas sigam os trâmites legais e de fato sejam concretizadas. Alagoas precisa garantir melhor infraestrutura de suas regiões e movimentar a atividade turística de canto a canto do estado”, afirmou o ministro. Marx avalia que as ações para solucionar tecnicamente as demandas dos convênios do Ministério do Turismo têm se mostrado eficientes em diversos estados e será ampliada.
De acordo com o gerente GiGov Caixa, Sandro Pepe, a iniciativa de enviar técnicos para desburocratizar os contratos é inédita e facilita o acesso com o gestor municipal para dar prosseguimento as obras. “ Em alguns casos são apenas cláusulas suspensivas da parte de inicial, como envios de documentação, readequação de projetos, titularidade de área, por exemplo. No que compete a Caixa, estão aptos a orientar e buscar os meios para destravar qualquer impasse dentro do cumprimento dos prazos e não deixar que as obras fiquem sem recursos e possam evoluir”, disse.
Em reunião representando a prefeitura de União dos Palmares, o responsável pela área de projetos, Gilberto Macedo, levou demandas e explicou cada situação para a viabilizar a retomada das obras paradas, como a urbanização da orla do rio Mundaú. “A orientação da parte de legislação e estruturação do Ministério do Turismo vem somar e realmente promover o andamento das obras, além de garantir os devidos recursos para finalização dos trabalhos. Vamos reunir todos os itens para darmos prosseguimento no município”, avaliou.
Neste primeiro dia de atendimento foram recebidos técnicos e prefeitos dos municípios Penedo, Delmiro Gouveia, Paripueira, Governo de Alagoas, Matriz do Camaragibe, Coruripe, Barra de São Miguel e Ibateguara.
Assessoria
