Cruz enfatizou que, se o Supremo decidir que é inconstitucional punir o uso de drogas, isso provocaria uma sensibilização no Judiciário como um todo. O ministro expressou confiança na evolução do debate sobre o assunto, destacando a tendência de considerar inconstitucional a criminalização do uso pessoal de maconha, ressaltando que essa linha de pensamento não deve retroceder.
Para o magistrado, as questões morais e religiosas têm dificultado o debate sobre as diferentes formas de uso da maconha, sejam elas recreativas, medicinais ou ligadas ao tráfico. Ele enfatizou a importância de uma abordagem científica para a discussão, defendendo que a questão é, antes de tudo, uma questão de saúde pública.
Além disso, o ministro se posicionou a favor do uso medicinal da maconha, argumentando que a planta possui propriedades terapêuticas e que o Estado deve garantir o acesso a esses recursos para promover a saúde da população. Cruz também ressaltou a questão racial envolvida no tema, destacando que a discriminação racial pode influenciar a forma como a lei é aplicada em relação ao porte de drogas.
No que diz respeito ao sistema prisional, o magistrado destacou que a criminalização do usuário de drogas pode deixar famílias vulneráveis e privar indivíduos de sua liberdade de maneira injusta. Ele argumentou que um usuário não deve ser tratado da mesma forma que um traficante perigoso, especialmente se estiver apenas portando uma pequena quantidade da substância.
As declarações de Rogerio Schietti Cruz adicionam mais fogo ao debate em torno da descriminalização da maconha no Brasil, ressaltando a necessidade de considerar não apenas os aspectos legais, mas também as questões sociais e de saúde envolvidas no tema.
