O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou uma investigação detalhada sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso por atos golpistas no dia 8 de janeiro, que ocorreu no Centro de Detenção Provisória (CDP) II localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Cunha, que tinha 46 anos, sofreu um mal súbito durante o banho de sol e apesar da intervenção do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não resistiu. Diante desse cenário, Moraes exigiu “informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.
A morte de Cunha levantou diversas questões sobre as condições de custódia no sistema penitenciário, principalmente no que diz respeito aos cuidados médicos. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia concordado com um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Cunha, porém, Moraes não chegou a analisar a solicitação.
A prisão de Cunha ocorreu dentro do Senado no dia 8, desde então ele estava detido. Em abril, ele foi denunciado pela PGR por cinco crimes e tornou-se réu, mas ainda não havia previsão de julgamento em definitivo.
Diante desse contexto, a morte de Cunha reforça ainda mais a necessidade de uma investigação rigorosa sobre as condições de custódia e cuidados médicos oferecidos aos presos dentro do sistema penitenciário brasileiro.
O caso de Cleriston Pereira da Cunha também levanta a questão da demora nos processos judiciais, já que ele aguardava julgamento desde abril, sem previsão de quando seria julgado em definitivo. A partir disso, é fundamental que as autoridades competentes investiguem a morte de Cunha de forma minuciosa, para que sejam identificadas eventuais falhas e para que medidas de prevenção sejam adotadas a fim de evitar novas tragédias no sistema prisional brasileiro.
