No entanto, a Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) entrou com ações na justiça, o que resultou na suspensão da assembleia por 90 dias, por decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) da 1ª Região e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Eletrobras, por sua vez, recorreu ao STF, alegando que as liminares representavam um obstáculo ao processo de incorporação.
A decisão de Moraes foi fundamentada na necessidade de ouvir as autoridades reclamadas para melhor apreciação da questão. O ministro determinou que prestassem informações no prazo de 48 horas e, após o recebimento dessas informações, os autos retornariam para a apreciação do pedido liminar.
Segundo fontes, Moraes negou o pedido da Eletrobras de derrubar as liminares sem antes ouvir os juízes responsáveis pela decisão. Com isso, a Assembleia de Acionistas permanece suspensa, atendendo aos interesses da ASEF, que se manifestou nos autos criticando o processo de incorporação de Furnas, alegando que o mesmo estava sendo conduzido de forma açodada, pouco transparente e com risco de dano aos acionistas minoritários.
Os advogados da Eletrobras argumentaram que as decisões da justiça extrapolavam os limites da determinação proferida pelo ministro do Supremo, Kassio Nunes Marques, em dezembro. Este, por sua vez, havia determinado que a União e a Eletrobras resolvessem por meio de conciliação a tentativa do governo de aumentar o poder de voto na gestão da empresa.
Nos bastidores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também tem atuado contra o processo de incorporação de Furnas pela Eletrobras. A decisão de Moraes representa mais um capítulo na disputa em torno do futuro de Furnas e das estratégias da Eletrobras. Acompanharemos atentamente os desdobramentos desse embate nos próximos dias.
