Ministro da Presidência anuncia aumento de 106,1% no valor empenhado em emendas parlamentares, mas governo sofre repetidos reveses no Congresso.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, revelou nesta sexta-feira, 29 de outubro, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano superou em mais do que o dobro em comparação ao último ano do governo anterior. De acordo com Padilha, o montante total empenhado para emendas atingiu a marca de R$ 34,681 bilhões, representando um aumento significativo de 106,1% em relação aos R$ 16,824 bilhões empenhados em 2022.

O ministro enfatizou que a destinação desses recursos leva em consideração o conhecimento dos parlamentares sobre as diferentes realidades locais, garantindo que as demandas individuais e segmentadas do parlamento sejam atendidas de maneira adequada.

Além do aumento do montante total, Padilha ressaltou que todas as quantias destinadas às demandas segmentadas tiveram elevação. As emendas individuais dos parlamentares tiveram um aumento de 93% em relação a 2022, alcançando R$ 20,6 bilhões. Para as bancadas, o crescimento foi de 27,2%, totalizando R$ 7,3 bilhões, enquanto as emendas de comissões aumentaram em 2.050%, saltando de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões.

O ministro também destacou o aumento da quantia voltada para os municípios indicados pelos parlamentares, conhecidas como transferências especiais. De acordo com o Ministério, todo o montante inicial de R$ 7,09 bilhões, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior, será destinado aos municípios.

Padilha ainda anunciou a criação da “Caravana Federativa”, que consiste em levar representantes de vários ministérios para se encontrarem com prefeituras e governos estaduais, buscando esclarecer sobre a liberação e aplicação dos recursos de forma legal e transparente.

Apesar do aumento substancial no valor das emendas parlamentares, o governo enfrentou reveses significativos no Congresso Nacional, mesmo com a tentativa de utilizá-las como moeda de troca para a aprovação de projetos. No início de maio, o governo sofreu derrotas nas duas Casas do Congresso, incluindo a derrubada de trechos de decretos presidenciais e a aprovação da tese do marco temporal das terras indígenas, destacando a dificuldade do Executivo em angariar apoio total para as suas propostas.

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