De acordo com o promotor de Justiça Alberto Tenório, uma das principais demandas da recomendação é a necessidade de regularização e adequação do quadro de pessoal, especialmente a contratação de mais educadores e cuidadores. Ele destaca que é preciso considerar os turnos de trabalho e eventos como férias e licenças para garantir que as crianças e adolescentes acolhidos não fiquem desassistidos.
Além disso, o MPAL também solicita o fornecimento contínuo e adequado de alimentos, com ênfase na oferta de alimentos de origem vegetal. Essa oferta deve ocorrer semanalmente, sem atrasos por parte do Município de Maceió. Também é recomendada a realização imediata de obras de reparo e manutenção nas estruturas físicas, incluindo portas, portões e instalações elétricas, bem como a presença de extintores de incêndio nos ambientes das entidades.
O promotor de Justiça alertou que, caso o Município não cumpra com as exigências da recomendação, o MPAL poderá recorrer a uma ação civil pública para buscar soluções para os problemas encontrados nas entidades de acolhimento. A expectativa é de que as medidas recomendadas sejam tomadas o mais breve possível visando garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições.
