A Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta sexta-feira a denúncia por homicídio doloso que o Ministério Público estadual apresentou contra a médica Haydée Marques da Silva, de 66 anos. Em 8 de junho, ela deixou de atender o bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e 6 meses, que morreu horas depois.
Com a decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, a médica será julgada pelo Tribunal do Júri e, se condenada, poderá receber pena de prisão de 8 a 26 anos. Além disso, o juiz também determinou a suspensão do exercício profissional da médica, que será obrigada a comparecer mensalmente em juízo, além de cumprir outras medidas cautelares, diz o MSN.
Haydée terá de justificar suas atividades em juízo, entre os dias 1º e 10 de cada mês, e está proibida de se ausentar da comarca onde reside por mais de dez dias, sem prévia autorização judicial. Ela também não pode manter contato com as testemunhas e informantes arrolados na denúncia e terá informar à Justiça qualquer mudança de endereço. A médica terá a prisão preventiva decretada se descumprir qualquer uma destas regras.
Na denúncia, o Ministério Público acusa a médica de agir com dolo eventual (quando o autor assume o risco de produzir o resultado). Haydée estava de plantão quando foi chamada para atender o bebê na casa dele, na Barra da Tijuca, mas se recusou a prestar socorro. A criança, que sofria de doença neurológica e era acompanhada em casa por uma técnica de enfermagem, morreu enquanto aguardava o socorro, depois de aspirar o próprio vômito.
Após prestar depoimento à delegada Isabelle Conti, da 16ª DP (Barra da Tijuca), em 12 de junho, a médica afirmou que se recusou a atender Breno porque ele não corria riscos. “Fui atender um bebê que não corria risco de vida, que tinha um profissional de saúde em casa [a técnica de enfermagem do home care]. Quando há um código vermelho, que fala sobre risco de morte, eu atendo, mesmo não sendo pediatra. A classificação de risco neste caso era baixa. Me foi passado pela técnica que era uma gastroenterite, com neuropatia. Não estou arrependida porque não fiz nada de errado. Estou triste e muito abalada pela criança ter morrido. Não acho que tenha sido responsabilidade minha a morte”, disse Haydée na ocasião.
15/07/2017
