Durante a gestação, muitos são os medos e anseios que passam pela cabeça da mulher: a saúde do bebê, a mudança na própria vida, da dinâmica familiar e a preparação para este novo papel que passará a desempenhar. Junto com um novo bebê, nasce também uma nova mãe. E essa fase única na vida da mulher requer uma atenção especial.
É para suprir as necessidades que esse período demanda que, entre os benefícios adicionais oferecidos pelo Programa Bolsa Família, estão o Benefício Variável Gestante (BVG) e o Benefício Variável Nutriz (BVN), concedido durante 15 meses, sendo nove de gestação e seis de amamentação. Ambos criados em 2011 pelo governo federal.
“Os benefícios variáveis tem o intuito de dar autonomia as mulheres, garantindo a saúde da mãe e do bebê, elevando a renda familiar e possibilitando a realização de um pré-natal qualificado”, explica o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira.
Os dados sobre a gestação são inseridos no Sistema do Bolsa Família na Saúde, para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) efetue o pagamento das parcelas mensais R$ 39. Em 2016, em todo o país, o benefício foi concedido a 594 mil mães.
“Para receber o recurso, é necessário que a mulher inicie o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e a encaminha gestante para a realização do pré-natal. É obrigatória a realização de consultas e exames pré-natal, de maneira a permitir o desenvolvimento adequado das crianças, mesmo antes do nascimento, e assim melhorar as perspectivas de desenvolvimento futuro”, diz Fernando Pereira.
Primeira Infância
Segundo o levantamento feito pela coordenação estadual do Programa Bolsa Família, o número de gestantes cadastradas e acompanhadas no terceiro trimestre deste ano é de 12.006 mil mulheres, o que representa um aumento de 27% de crescimento, comparando com o primeiro trimestre de 2017, quando 9.363 mulheres eram acompanhadas.
Na avaliação da coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Maria José Cardoso, esse aumento é reflexo do empenho do Programa Primeira Infância, em capacitar técnicos municipais e ampliar a informação sobre os benefícios variáveis.
“O programa primeira infância acontece em seis municípios alagoanos, mas seus esforços se refletem nos 102, cada vez mais estamos nos aproximando dos técnicos com capacitações e orientações, monitorando suas atividades. O nosso objetivo é que essa cobertura aumente no ultimo trimestre deste ano”, explica.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 mostram que a criação do complemento às mães grávidas não estimulou o crescimento das famílias. Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na região Nordeste: 26,4%.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades destinadas às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no qual o recebimento do auxílio está vinculado ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades que cada família recebe dependem da composição familiar como o número de pessoas, idade, presença de gestante e da renda familiar. Ao todo são seis benefícios variáveis que variam entre R$35,00 a R$85,00.
Ascom – 21/10/2017
