Manifestantes dizem que deputados deturparam texto original do projeto. Protesto acontece em frente ao antigo Alagoinha, na orla da Ponta Verde.
Dezenas de manifestantes realizaram, neste domingo (4), um protesto contra as mudanças feitas por deputados federais no pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e em favor da Operação Lava Jato.
O protesto acontece na Praça Gogó da Ema, em frente ao antigo Clube Alagoinha, na orla da Ponta Verde. Cerca de 100 pessoas participam do ato, segundo a assessoria de comunicação da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). A PM observa de longe o ato, mas não fez estimativa do número de participantes.
O texto original do projeto foi modificado pelos deputados, o que manifestantes não aceitam.
“Eles [deputados] deturparam o projeto original e converteram para benefício deles. Queremos o projeto como foi apresentado pelo Ministério Público”, disse Marcelo Tavares, um dos organizadores do protesto.
A comerciante Zaneti Galbiati conta que se uniu ao protesto porque não concorda com a maneira como o pacote foi aprovado. Ela levou um cartaz para demonstrar apoio à Operação Lava Jato. “Eles mudaram tudo. Uma palavra muda todo o contexto. Nós queremos que a proposta volte ao original”, disse.
Procuradores, juízes e promotores também estiveram no protesto. “Estamos aqui contra medidas legislativas que tendem reduzir ou dificultar o trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Sérgio Queiroz.
O texto original do projeto tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.
Uma das propostas mais polêmicas, o destaque apresentado pelo PDT cria a punição para juízes e membros do Ministério Público Federal por abuso de autoridade.
A proposição foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções
A emenda lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão.
Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”.
Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.
g1
04/12/2016
