De acordo com a resolução, a inspiração para essa iniciativa veio de projetos bem-sucedidos em duas unidades prisionais de São Paulo: o Centro de Detenção Provisória de Taubaté e a Penitenciária de Tremembé 1. Nestes locais, a interação com cães e gatos se mostrou eficaz na ressocialização dos presos, contribuindo para humanizar o ambiente prisional e desenvolver habilidades afetivas e sociais.
As diretrizes estabelecidas visam padronizar a implementação dos canis e gatis, propondo a utilização de Acordos de Cooperação Técnica como forma de parceria entre governos municipais, judiciário e executivo. Além disso, a resolução sugere a realização de convênios com instituições de ensino voltadas para a veterinária, a fim de oferecer cursos para os detentos interessados.
No entanto, a resolução também impõe regras rígidas, como a obrigatoriedade de vacinação, vermifugação e castração dos animais antes de serem inseridos nas instituições prisionais. Além disso, é vedada a participação de presos que tenham histórico de abuso, maus-tratos ou violência contra animais.
O principal objetivo dessas medidas é qualificar os detentos para que possam encontrar empregos após cumprirem suas penas, seja sendo contratados por empresas ou atuando de forma autônoma. Dessa forma, o programa busca não só facilitar a reinserção social dos presos, mas também reduzir a reincidência criminal, aumentando suas chances de serem bem-sucedidos em suas vidas pós-cárcere.
