Justiça nega aumento nas tropas da Força Nacional e da Polícia Rodoviária
A Justiça federal do Rio negou, nesta segunda-feira, uma ação liminar que pedia o envio de mais 500 homens da Força Nacional e 200 da Polícia Rodoviária para reforçar a segurança no estado. O pedido em regime de urgência foi feito pelo advogado Denis Cincinatus. No entanto, o juiz da 5ª Vara Federal do Rio, Firly Nascimento Filho, negou a liminar sob o argumento de que o número de agentes atualmente na cidade é próximo ao pedido e que ações para a garantia e planejamento da segurança estão sendo tomadas.
“Analisando a extensa postulação do autor popular verifica-se que a vinda de elementos da Força Nacional de Segurança foi concretizada em número próximo ao pretendido na exordial. Na mesma linha, o fortalecimento das fiscalizações nas rodovias federais. No que concerne ao planejamento houve a designação de membro graduado das Forças Armadas para organizar um Plano de Segurança, outra das pretensões apresentadas”, alega o juiz na decisão, segundo o Extra.
No pedido, Cincinatus também requeria a implementação de uma força-tarefa na área de segurança, a partir do auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com métodos investigativos e de inteligência ao combate às organizações criminosas e ao tráfico de drogas e de armas.
O advogado lembra, na ação, que a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, criado em janeiro deste ano pelo então ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Plano ajudaria na redução de homicídios, racionalização e modernização do sistema penitenciário e combate integrado à criminalidade organizada.
O juiz diz em sua decisão que as forças de segurança estão cientes da situação caótica do estado, assim como em outros como São Paulo.
“Não se desconhece a situação caótica da Segurança Pública não somente no Estado do Rio de Janeiro, mas também em outros Estados, como São Paulo, mas deve ser assentado que a responsabilidade primária por organizar os serviços de segurança é do Poder Executivo somente cabendo a intervenção do Poder Judiciário quando a inércia ficar latente”, diz em outro trecho.
REFORÇO DE POLICIAMENTO NO RIO
Desde o início de abril, 300 homens da Força Nacional reforçam o policiamento no Rio. Eles estão ajudando no patrulhamento da cidade, inicialmente, por 90 dias, segundo publicação no Diário Oficial da União. O prazo, no entanto, poderá ser prorrogado, caso seja necessário. A equipe atuará em ações de policiamento ostensivo integradas à Polícia Militar. Além do efetivo que desembarcou no estado no mês passado, o estado já contava com o apoio de outros 125 homens da Força Nacional.
Em nota, a secretaria de Segurança do Rio afirma que desde a semana passada vem “alinhando com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Federal os detalhes para a atuação do contingente” no Rio:
“A Secretaria de Estado de Segurança informa que desde a última semana vem alinhando com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Federal os detalhes para a atuação do contingente da Força Nacional de Segurança Pública no estado. Por uma questão estratégica, este detalhamento vem sendo feito de forma reservada, mas prioriza o controle dos índices de criminalidade e a atuação qualificada e integrada das polícias, reforçando as diretrizes de preservação da vida e dignidade humana”, afirma a nota.
29/05/2017
