Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelas vítimas para representá-las na ação, a primeira audiência ocorreu na última quinta-feira na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos, tanto materiais quanto morais. Durante o processo, a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas será analisada.
Na audiência, foram ouvidas as duas partes envolvidas no processo: as vítimas e a Braskem. Espera-se que novas audiências e diligências sejam solicitadas a partir de agora.
Os advogados das vítimas afirmam que o Grupo Braskem e suas subsidiárias holandesas devem compensar os danos causados em Maceió. Segundo eles, as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades foram consideradas “vergonhosas e desmoralizantes” pelos moradores locais. A ação será regida pelo direito brasileiro, considerado extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e às questões sociais.
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo ao longo de décadas pela Braskem. Em 2018, foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, resultando na instabilidade do solo em alguns bairros de Maceió. Alguns tiveram de ser evacuados em 2020 devido a tremores, rachaduras e afundamentos.
A Agência Brasil aguarda o posicionamento da Braskem sobre as ações que correm na Justiça holandesa.
