JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza depoimentos do antigo Twitter no Brasil em inquérito contra Elon Musk por condutas ilegais online.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que movimentou o cenário político brasileiro nesta semana. Ele autorizou os depoimentos de representantes do X, antigo Twitter, no Brasil, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O inquérito em questão visa apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk.

A PGR busca esclarecer se Musk teria ordenado a publicação de conteúdo de perfis proibidos por ordem judicial, se a empresa desbloqueou alguma conta suspensa por determinação da Justiça e quem seriam os responsáveis por essas ações. Essas oitivas prometem trazer à tona informações cruciais para entender a postura do magnata e sua empresa diante das decisões judiciais brasileiras.

Recentemente, o ministro Moraes negou um pedido da X para isentar a filial brasileira de seguir as decisões judiciais locais, insistindo que a empresa como um todo deve se sujeitar às leis do país. Elon Musk, por sua vez, tem provocado polêmica ao declarar que não acatará as decisões da Justiça brasileira relacionadas à suspensão de contas investigadas no Inquérito das Milícias Digitais.

O empresário alega não reconhecer a autoridade da Justiça brasileira sobre tais assuntos, o que motivou sua inclusão nas investigações conduzidas pelo STF. A ação visa desvendar o papel de certos grupos que teriam articulado a disseminação de discursos contra a democracia no país, culminando em atos de violência e tentativas de subversão do Estado Democrático de Direito.

Especialistas jurídicos consultados pela imprensa apontam que a decisão de Moraes se baseia em fundamentos sólidos, dada a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem democrática no país. As investigações em curso buscam desvendar possíveis tentativas de golpe de Estado e a participação de indivíduos e empresas nesses atos, incluindo figuras de grande influência como Elon Musk.

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