JUSTIÇA – [Ministério Público do RJ investiga discurso do prefeito sobre “castração de meninas” em Barra do Piraí

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, abriu uma investigação para apurar os excessos do discurso do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, durante a inauguração de uma obra pública no dia 14 deste mês. O promotor responsável também avaliará a eventual responsabilidade do prefeito por improbidade administrativa.

Durante o evento, o prefeito chamou o secretário de Saúde e fez um discurso polêmico, dizendo: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione (Caruzo, secretário de Saúde)? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ nos próximos anos.”

O caso ganhou grande repercussão na mídia e diversas notícias foram anexadas ao procedimento da promotoria. O MPRJ deu um prazo de dez dias úteis para que o prefeito se explique sobre o conteúdo de seu discurso, no qual defendeu a “castração” das “meninas” da cidade.

O MPRJ também exigiu documentos que comprovem as medidas de controle populacional efetivamente implementadas durante o governo do prefeito, como o número de cirurgias de laqueadura e vasectomia realizadas, os critérios para aprovação dessas cirurgias, além da distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.

Diante da polêmica, o partido Solidariedade decidiu expulsar o prefeito de seus quadros, por unanimidade. O partido afirmou que a fala sobre a castração de meninas vai contra os valores do partido, que defende os direitos das mulheres, a equidade de gênero e luta contra qualquer forma de discriminação.

Nas redes sociais, Mário Esteves alegou que não teve a intenção de ofender qualquer parcela da população, principalmente as mulheres. Ele reconheceu o equívoco na troca do termo técnico “laqueadura” por “castração”, mas ressaltou a importância do planejamento familiar como tema a ser discutido. O prefeito lamentou se a colocação inadequada de uma palavra ofendeu algumas pessoas e reiterou que não foi sua intenção.

Agora, a investigação está em curso e o prefeito terá que prestar os devidos esclarecimentos ao MPRJ. A repercussão do caso demonstra a importância de um discurso responsável por parte dos gestores públicos e a necessidade de se combater qualquer forma de discriminação e desrespeito aos direitos das mulheres.

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