Os indicados para o cargo são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles foram aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro, após serem indicados pelo presidente.
A advogada Daniela Teixeira recebeu um total de 68 votos a favor e apenas 5 votos contrários, tornando-se a quinta mulher na atual composição do STJ, que possui 33 cadeiras. Antes de sua nomeação para o STJ, a nova ministra atuou como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possui mestrado em Direito Penal.
Já o desembargador Teodoro Silva Santos obteve 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
Por fim, o desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a favor e apenas um voto contrário. Ele tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.
A posse dos três novos ministros está agendada para o dia 22 de novembro, data em que assumirão oficialmente suas funções no STJ.
Com essas nomeações, o presidente Lula da Silva busca fortalecer e renovar o quadro de ministros do STJ, visando garantir uma atuação eficiente e qualificada no Poder Judiciário. A chegada de profissionais com formação diversificada e experiência nas áreas jurídicas em que o STJ atua pode trazer novas perspectivas e contribuir para a prestação de um serviço jurídico de qualidade à população.
