Justiça exige que hospitais de Alagoas realizem 27 cirurgias cardíacas em 30 dias

 Conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS)

( Foto ilustração)

A Justiça determinou que o Estado de Alagoas e o Município de Maceió devem operar no prazo de trinta dias, através de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgias cardíacas em 27 pacientes que estão a meses na fila de espera.

A ordem foi da juíza de direito da 16ª Vara Cível da Capital, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, em decisão favorável ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado no último dia 14 de setembro. Se descumprido a determinação, o valor da multa estipulado pela magistrada é de R$ 1 mil por paciente/ao dia.

Na decisão, a juíza ordenou que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió realize os procedimentos cirúrgicos nos 17 primeiros pacientes da lista e o Hospital do Açúcar ficará responsável pelos outros 10 procedimentos.

A magistrada ressaltou, baseada na Ação Civil Pública interposta pela Defensoria, que o Hospital do Açúcar deve cumprir uma meta de 71 cirurgias cardíacas por mês e a Santa Casa de Misericórdia, 122.

“Mas que ambas não estão cumprindo com as metas pactuadas com o município, em que pese existirem os repasses para tal fim”, disse.

Durante o mesmo período, chegou ao conhecimento da instituição uma lista de 27 pessoas que, mesmo prontas para realização das cirurgias e com pedido de prioridade, ainda continuavam aguardando a administração pública para concretizar os procedimentos operatórios.

De acordo com o defensor público Daniel Alcoforado, além dos 27 pacientes contemplados pela decisão, dezenas de pessoas ainda aguardam na fila para realização de procedimentos cardíacos.

Na tentativa de conseguir um acordo entre os órgão envolvidos, uma reunião acontecerá na próxima semana para tratar dos pacientes que ainda estão na lista aguardando uma cirurgia cardíaca.

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