Além disso, os advogados de Bolsonaro também solicitaram a devolução do passaporte do ex-presidente, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. Bolsonaro é um dos alvos da operação e foi proibido de deixar o país ou se comunicar com os demais investigados.
A defesa de Bolsonaro alega que a própria Polícia Federal, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa. Os advogados afirmam que Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, assumindo assim a condição de vítima e julgador ao mesmo tempo.
O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que passou a representar o ex-presidente.
A PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado, prevendo intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes, de acordo com um relatório policial encaminhado ao Supremo.
No total, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva. Toda essa situação levanta questionamentos sobre a imparcialidade do ministro Moraes nesse caso e gera tensão em um momento político conturbado no Brasil.
