Chiquinho Brazão e seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram presos no domingo (24) por ordem de Moraes, após serem apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime. Além disso, o delegado Rivaldo Barbosa também foi preso por suspeita de participação no planejamento da ação.
A comunicação à Mesa Diretora da Câmara sobre a prisão do deputado é uma exigência constitucional, que prevê a necessidade da Casa decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. A decisão deve ser tomada por maioria absoluta em voto aberto.
Nos últimos casos semelhantes, como a prisão do ex-deputado Daniel Silveira em 2021, a presidência da Câmara notificou o deputado preso para que a detenção fosse apreciada na sessão seguinte ao recebimento do ofício comunicando a prisão.
O caso de Chiquinho Brazão, que está em seu segundo mandato como deputado federal, ocorreu logo após o Supremo Tribunal Federal homologar o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos de Marielle e Anderson. Por envolver um político com foro privilegiado, o caso passou a ser conduzido na Corte por Moraes, que foi designado como relator.
Em relação à defesa dos acusados, o advogado de Domingos Brazão negou qualquer relação de seu cliente com Marielle ou envolvimento no assassinato da vereadora. A defesa de Rivaldo Barbosa ainda não se pronunciou, e a defesa de Chiquinho Brazão não respondeu aos pedidos de manifestação até o momento.
Diante dos desdobramentos recentes sobre o caso do assassinato de Marielle Franco, a sociedade aguarda atentamente as decisões e desdobramentos legais que envolvem os suspeitos, visando garantir a justiça e a verdade acerca de um crime que chocou o país em 2018.
