O 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió participa de mais uma etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir da próxima terça-feira (21), até a sexta-feira (24). A unidade pautou 75 audiências para a ação, que ocorrerão entre 7h30 e 13h30.
O evento é coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher. De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar do 4º Juizado, as audiências referem-se a processos criminais, que envolvem lesão corporal, crime sexual, ameaça e outros delitos que não são de competência de tribunal do júri.
“Na última edição, realizada em agosto, fizemos mais de 300 audiências versando sobre medidas protetivas”, relata o juiz José Miranda, que coordenará esta etapa, porque o juiz titular, Paulo Zacarias da Silva, está em férias.
Para a desembargadora Elisabeth Carvalho, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é fundamental que o Judiciário mostre empenho em combater os casos de agressão contra as mulheres. “Esse mutirão vem para isso, para que possamos intensificar a luta contra a violência doméstica”, disse.
Auxiliarão nas audiências na Semana os juízes André Gêda, Lisandro Suassuna e Jandir de Barros.
O Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca também participa da Semana, com a realização de 34 audiências pelo juiz Rômulo Vasconcelos, a maioria de instrução de processos criminais.
Produtividade
O 4º Juizado de Violência Doméstica de Maceió já registrou aumento de 266% na quantidade de sentenças proferidas neste ano, em comparação a todo o ano de 2016. Foram julgados 2.622 processos entre janeiro e outubro de 2017, enquanto em 2016 foram 717, de acordo com dados da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP).
Segundo o juiz Paulo Zacarias, a melhora na produtividade foi possível porque, em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Alagoas designou um magistrado auxiliar para a unidade, José Miranda Santos Júnior, além de mais dois servidores.
“Já vinhamos sofrendo muito com a grande demanda, ainda temos um estoque grande de processos. O juiz auxiliar vem duas vezes por semana, realiza audiências, julga processos e isso nos ajudou bastante. Realizamos uma espécie de mutirão interno para acelerar a prestação jurisdicional”, explicou o magistrado.
Durante 2016, foram 1130 processos entrados na unidade. Em 2017, até o final de outubro, já deram entrada 748 ações. Mais de 5 mil processos tramitam no Juizado atualmente.
Ascom – 18/11/2017
