O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió já registrou aumento de 266% na quantidade de sentenças proferidas neste ano, em comparação a todo o ano de 2016. Foram julgados 2.622 processos entre janeiro e outubro de 2017, enquanto em 2016 foram 717, de acordo com dados da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP).
Segundo o juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado, a melhora na produtividade foi possível porque, em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Alagoas designou um magistrado auxiliar para a unidade, José Miranda Santos Júnior, além de mais dois servidores.
“Já vinhamos sofrendo muito com a grande demanda, ainda temos um estoque grande de processos. O juiz auxiliar vem duas vezes por semana, realiza audiências, julga processos e isso nos ajudou bastante. Realizamos uma espécie de mutirão interno para acelerar a prestação jurisdicional”, explicou o magistrado.
Durante 2016, foram 1130 processos entrados na unidade. Em 2017, até o final de outubro, já deram entrada 748 ações. Mais de 5 mil processos tramitam no Juizado atualmente.
Equipe multidisciplinar
Além do julgamento de processos, o 4º Juizado dispõe de uma equipe multidisciplinar de assistentes sociais e psicólogas para realizar atendimentos individuais e em grupo, estudos, projetos, palestras e panfletagens sobre violência doméstica. Os atendimentos são procurados pelas partes ou recomendados pelo juiz, promotor ou defensor público.
A equipe desenvolve ainda os projetos Maria da Penha mais forte e Direito de Retratação: conhecer para refletir. O primeiro consiste em atendimento em grupo, onde se fala sobre a Lei Maria da Penha e explica-se como funciona o Juizado, quais os tipos e o ciclo de violência e os equipamentos que existem para atendimento. O trabalho é desenvolvido também com os homens, no intuito de informar, prevenir e conscientizar.
No projeto Direito de Retratação, as profissionais fazem o atendimento com as mulheres que não querem dar continuidade ao processo. “Nós fazemos o atendimento individual para orientar e entender o contexto no qual ela vive, o porquê de ela desistir e também para explicar como funciona esse procedimento. Às vezes, elas vêm por um motivo e depois decidem não desistir mais”, esclarece a assistente social Monique Santos.
Justiça pela Paz em Casa
Sensível ao grande número de casos que chegam ao Judiciário, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar organizará em Alagoas mais uma etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo intensificar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher.
Entre os dias 21 e 24 de novembro, deverão ser realizadas 75 audiências só na Capital. “Na última edição, realizada em agosto, fizemos mais de 300 audiências versando sobre medidas protetivas. Desta vez faremos de processos criminais, que envolvem lesão corporal, crime sexual, ameaça e outros delitos que não são do júri”, explicou o magistrado José Miranda.
Segundo a desembargadora Elisabeth Carvalho, que está à frente da Coordenadoria, é fundamental que o Judiciário mostre empenho em combater os casos de agressão contra as mulheres. “Esse mutirão vem para isso, para que possamos intensificar a luta contra a violência doméstica”, reforçou. Também participa da iniciativa a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).
Ascom – 14/11/2017
