Graziela Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, liberou a sentença na noite desta quarta-feira.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou o pedido em ação popular para tentar proibir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, ocorrida nesta quinta-feira, em Brasília. A sentença, liberada na noite desta quarta-feira, é assinada pela juíza Graziela Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Curiosamente, Graziela é irmã da modelo Gisele Bündchen.
O autor da ação, advogado em Porto Alegre, disse que a nomeação do ex-presidente para o cargo teria sido motivada para assegurar um eventual julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sentença, Graziela Bündchen afirma que sua jurisdição não é adequada para o caso. As investigações da Operação Lava-Jato, ela aponta, já estão com o Ministério Público Federal (MPF) e sob jurisdição criminal.
“Há que se concluir, no entanto, pela ausência de interesse de agir do autor em ver preservada a jurisdição criminal de primeiro grau, tanto da Justiça Federal como da Justiça Estadual, pois tal matéria deverá ser objeto de decisão no âmbito da própria jurisdição criminal, não se justificando que, por via transversa, por meio de ação popular, estabeleça-se a competência para o processamento das ações criminais a que esteja submetido o requerido”, declarou a juíza.
Na tarde desta quinta-feira, Gisele se pronunciou nas redes sociais a favor da democracia no país:
“A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes….” Sérgio Moro #porumpaísmelhor #pelademocracia #medidascontracorrupção #mudabrasil #chegadecorrupção
Outra decisão, também da Justiça Federal, em Brasília, determinou a suspensão da nomeação de Lula.
A sentença, assinada pelo juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, é provisória. Ele interpretou que existe suspeita de tentativa do crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma. Uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior foi aceita pelo juiz.
