Juíza apresenta tese de doutorado em Portugal sobre o Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL

Órgão foi instituído em 2008, a partir da dissertação de mestrado da magistrada Ana Florinda Dantas

No dia 6 de julho deste ano, a magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), teve sua tese de doutorado aprovada na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. No trabalho acadêmico, a magistrada falou sobre o Núcleo, examinou o que o cidadão pode exigir e qual o papel do Estado no processo de paternidade.

    A tese teve como tema “A determinação do vínculo parental e os princípios jurídico-políticos da paternidade e da filiação: a proibição da discriminação por origem e o papel do Estado na efetivação da igualdade entre os filhos havidos dentro e fora do casamento”. De acordo com Ana Florinda, o doutorado foi um prosseguimento dos estudos de seu mestrado, que deu origem à criação do NPF no âmbito do Poder Judiciário alagoano.

    “Acho que o juiz tem a obrigação de trazer uma contribuição para o Judiciário. Eu não posso trazer uma contribuição para o meu conhecimento específico sem que isso se traduza em um benefício para o trabalho de juiz”, disse.

    A magistrada também falou sobre a felicidade de ter sua tese aprovada por unanimidade e com distinção pela banca. “Acredito que essa aprovação se deveu ao trabalho da equipe do NPF. A equipe toda participou desse projeto comigo e eu gostaria de dividir com todos eles”.

Ascom – 18/07/2017

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