O juiz Alexandre Machado de Oliveira convidou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, para o lançamento de seu livro, no próximo dia 16 de agosto. O juiz lança a obra “A proteção do mínimo existencial no Direito Tributário”, às 18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no bairro do Farol.
“Tenho enorme prazer em receber o convite, e fico orgulhoso pela trajetória profissional dele e pelo lançamento desse livro”, afirmou Otávio Praxedes durante o encontro, nesta segunda-feira (6), no gabinete da Presidência.
No livro, o magistrado sustenta que o sistema tributário brasileiro é injusto com os mais pobres. “Dentro de uma perspectiva principiológica, podemos dizer que temos uma tributação inconstitucional. Se a República Federativa sustenta que um dos objetivos é a erradicação da pobreza e das desigualdades, ela anda totalmente no caminho oposto quando constrói um sistema fiscal que onera o mais pobre”.
A obra, que é a primeira do juiz, originou-se de uma dissertação de mestrado, defendido no início do ano. “Fizemos uma análise da legislação e jurisprudência de 10 países para, a partir disso, estabelecer uma crítica do sistema fiscal brasileiro. Nossa carga tributária é bem pesada e a pressão fiscal forte, na casa dos 33%”, completou.
Segundo ele, algumas Cortes, como por exemplo a da Colômbia, tem tratado o tema de forma mais incisiva, considerando inconstitucional imposto sobre produtos essenciais para sobrevivência, a exemplo de alimentos e água.
Para o magistrado, a proximidade das eleições no País é um momento importante para a discussão. “Esse debate voltará com muita força. Há décadas se discute essa necessidade de reforma tributária, para tornar o sistema fiscal menos complexo, mais justo. A ideia do livro é prestar uma contribuição singela sobre o assunto”, frisou Alexandre Machado.
Ascom – 06/08/2018
