A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (5), em todo o país. A força-tarefa, que segue até sexta-feira (9), tem como objetivo dar mais celeridade aos processos envolvendo violência doméstica.
Em Maceió, foram pautadas 167 audiências no Juizado da Mulher, localizado no Centro. A maioria dos casos envolve lesão corporal e ameaça. Quem compareceu ao Juizado na manhã desta segunda foi Roseane Brandão da Silva, que em dezembro do ano passado foi agredida pelo ex-marido. “Vivi 27 anos com ele, nos separamos por sete meses e tínhamos voltado a morar juntos quando isso ocorreu. Já fui agredida antes e me calei, mas agora não mais”.
O mutirão está sendo conduzido pelo juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado, e conta com apoio do juiz José Miranda, auxiliar da unidade, e de outros magistrados convocados para participar da força-tarefa. “Queremos que as famílias vivam tranquilas, com as mulheres sendo respeitadas e os agressores sendo punidos, para que a Lei Maria da Penha seja realmente efetivada na vida do cotidiano das mulheres alagoanas e maceioenses. É preciso que as mulheres que já foram agredidas denunciem”, disse Paulo Zacarias, ressaltando que, durante a semana, serão realizadas audiências de instrução e julgamento, além de audiências de justificação de medidas protetivas.
“Vizinhos e parentes também podem denunciar agressões. A gente quer que essa cultura machista, medieval e que tem a ideologia de dominação do masculino sobre o feminino acabe. Queremos que a igualdade seja respeitada, e que as mulheres tenham o direito que a nossa constituição assegura, que é o direito à dignidade, e viver com dignidade é viver sem violência”, afirmou o magistrado.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre três vezes ao ano. Os próximos mutirões em 2018 serão em agosto e novembro.
Ascom – 05/03/2018
