O deputado estadual João Beltrão (PRTB) era acusado da autoria intelectual do assassinato do cabo José Gonçalves da Silva Filho, ocorrido em maio de 1996, em Maceió
Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) absolveu, na sessão realizada nesta terça-feira (17), o deputado estadual João Beltrão (PRTB), acusado da autoria intelectual do assassinato do cabo José Gonçalves da Silva Filho, ocorrido em maio de 1996, em Maceió. No julgamento, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do parlamentar por homicídio duplamente qualificado. O procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto chegou a afirmar que o réu é “a maior personificação do crime organizado”.
Em seu voto, o relator da ação, desembargador João Luiz Lessa, apontou que não há prova da autoria e da participação do deputado no crime em questão. O voto dele foi seguido pelos demais colegas, que inocentaram João Beltrão por unanimidade.
Votaram no julgamento, além do relator João Luiz Lessa, os desembargadores Paulo Lima, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Klever Loureiro, Fábio Bittencourt, Domingos Neto e Maurílio Ferraz [juiz convocado].
Por meio da assessoria de comunicação, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, informou que vai recorrer da decisão do pleno do TJ/AL que absolveu o deputado João Beltrão da autoria intelectual do homicídio praticado contra o cabo PM Gonçalves. Segundo a assessoria, ele vai apenas aguardar a publicação do acórdão para interpor o recurso.
Argumentos do MP
Ao pedir a condenação de João Beltrão no TJ, o procurador-geral, Alfredo Gaspar, reforçou que Beltrão foi o mandante do crime, ocorrido em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, no Posto Veloz, na Via Expressa, cujo motivo foi vingança. Segundo o chefe do MP, o cabo era mais um que participava dos crimes a mando do réu, fazendo parte da gangue que, há muito tempo, “deveria ter sido desmanchada”.
Ascom
