O economista Paulo Guedes, que foi anunciado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso seja eleito em outubro, propõe a criação de um tributo semelhante à extinta CPMF – que era aplicada sobre movimentações bancárias – e um imposto de renda único de 20% para pessoas físicas e jurídicas. Uma taxa também de 20% incidiria sobre a distribuição de lucros e dividendos.
O anúncio de sua provável reforma tributária, que ainda prevê a eliminação da contribuição patronal para a Previdência, foi feito em evento fechado e organizado pela GPS Investimentos, empresa de aconselhamento e gestão de fortunas familiares. A informação foi revelada nesta quarta-feira pela Folha de S.Paulo.
O novo imposto se chamaria Contribuição Previdenciária e seria usado para financiar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vigorou no país de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e arrecadou 223 bilhões de reais, segundo dados da Receita Federal. Criado para financiar a área da saúde, era usado em outros setores, pois a lei que instituía a contribuição não determinava expressamente essa obrigação.
A volta da contribuição chegou a ser cogitada no final do governo de Dilma Rousseff (PT) como uma solução para cobrir o rombo no Orçamento, mas a proposta acabou sendo abandonada devido à falta de apoio no Congresso.
‘Chega de impostos’
Na manhã desta quarta (19), Bolsonaro, que está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recupera de uma facada no abdômen, escreveu em suas redes sociais que sua equipe econômica trabalha para a “redução da carga tributária”. “Chega de impostos é o nosso lema!”, afirmou.
19/09/2018
