A Força Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren/AL) flagraram, nesta segunda-feira (4), irregularidades e mais uma situação de superlotação na maior unidade de emergência do Estado de Alagoas, o Hospital Geral do Estado (HGE). A maior operação de fiscalização já deflagrada em Alagoas prossegue até a próxima sexta-feira (8) e já identificou problemas nas condições de assistência de enfermagem que colocam em risco a população.
A fiscalização flagrou pacientes sendo tratados em macas nos corredores do HGE, técnicos de enfermagem exercendo funções de enfermeiro, porque não há profissionais suficientes, medicamentos vencidos e duas crianças ocupando a mesma maca, no setor de pediatria. E há alimentos sendo armazenados em geladeiras que deveriam guardar apenas medicamentos, para evitar contaminação.
Enquanto o governador Renan Filho (MDB) exalta investimentos milionários em novos hospitais, um buraco no teto da enfermaria está tampado com papelão, no setor que ficou alagado, em abril.
Até o final da semana, 12 unidades de saúde de grande porte serão fiscalizadas na capital e no Agreste de Alagoas. O foco são instituições que acumulam denúncias de irregularidades, especialmente na assistência materno-infantil. Por isso, o Coren de Alagoas requisitou a Força Nacional de Fiscalização do Cofen, denominada de FNFIS, com apoio do Ministério Público Estadual (MP/AL).
“O objetivo da Força Nacional de Fiscalização é assegurar que todos os [conselhos] regionais tenham condições necessárias para cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional de Enfermagem, garantindo condições de assistência”, explicou o presidente do Cofen, Manoel Neri, por meio de sua assessoria.
A FISCALIZAÇÃO
Os fiscais estão verificando exercício ilegal/irregular da profissão de enfermagem, organização e sistematização da assistência, além de verificar o dimensionamento de pessoal para a demanda de atendimentos. Por causa de indicativos de que a insuficiência de enfermeiros estaria forçando técnicos e auxiliares de Enfermagem a realizarem procedimentos complexos, além de sua habilitação legal, como constatado no HGE.
Há em Alagoas 23.426 profissionais de enfermagem, que prestam assistência a 3,38 milhões de pessoas. São 5.372 enfermeiros; 12.003 técnicos e 6.051 auxiliares de enfermagem.
Desde 2015, a FNFIS atuou no Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Minas Gerais, fiscalizando 99 instituições e notificando 462 irregularidades. Nas unidades públicas e particulares também foram constatadas falta de materiais básicos, presença de medicamentos vencidos e diversas irregularidades no exercício profissional, acarretando riscos à população.
Informações do Diário do Poder
