Contrato entre Consórcio Águas do Sertão e município de Junqueiro é questionado
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, o deputado Fernando Pereira (PP) levantou questionamentos sobre o contrato entre o Consórcio Águas do Sertão e o município de Junqueiro. Segundo o parlamentar, a população dos povoados Riachão, Canduru e Grujaú está apreensiva com o processo, uma vez que antes recebia água de forma gratuita e agora pode ter que pagar pelo serviço.
De acordo com Pereira, os moradores dessas comunidades estão recebendo notificações informando sobre a cobrança em suas residências. A situação está causando preocupação e incerteza entre os moradores, que estão completamente atordoados.
Durante seu discurso, o deputado mencionou uma matéria jornalística que informava sobre a determinação da Justiça para que a Prefeitura de Junqueiro forneça aos vereadores, em um prazo de 15 dias, uma cópia integral do processo de outorga dos serviços de água e esgoto do município para o Consórcio Águas do Sertão. Além disso, a gestão municipal também deve informar valores pagos a título de outorga, os gastos na execução dos serviços e a aplicação desses recursos, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
Fernando Pereira solicita à presidência da Mesa que busque junto ao Governo do Estado as informações sobre o processo. “As outras informações vou buscar na Prefeitura, para saber onde de fato estão alocados esses recursos”, ressaltou o deputado.