EDUCAÇÃO – Justiça determina que USP reinstale matrícula de estudante barrado por cota racial em curso de medicina em até 72 horas

A Universidade de São Paulo (USP) está enfrentando uma polêmica envolvendo a matrícula de estudantes por meio de cotas raciais. Após uma decisão judicial, a instituição tem 72 horas para restabelecer a matrícula de um estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina.

O caso de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, chamou a atenção. Ele concorreu a uma vaga no Provão Paulista destinado a alunos egressos do ensino público que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas. Apesar de se declarar pardo, a Comissão de Heteroidentificação da USP considerou que ele não se encaixava nos critérios e negou sua matrícula. Diante disso, o aluno decidiu recorrer à Justiça.

O juiz responsável pelo caso determinou que a USP cumpra a decisão sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. Situações semelhantes já ocorreram, como no caso do candidato Glauco Dalalio do Livramento, que também teve sua matrícula restabelecida por decisão judicial.

A polêmica em torno do processo de heteroidentificação utilizado pela USP tem gerado discussões sobre a isonomia e a forma como as avaliações são realizadas. O juiz responsável pelo caso anterior considerou que a avaliação foi feita de forma questionável, incluindo o uso de fotografia e videochamadas para determinar a autodeclaração dos candidatos.

Em resposta, a USP afirmou que cumprirá as ordens judiciais e apresentará as informações necessárias para explicar e fundamentar o procedimento de heteroidentificação. A polêmica continua e levanta questões importantes sobre as políticas de cotas raciais e o acesso à educação superior no Brasil.

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