De acordo com Santana, a proposta foi construída com base em uma consulta pública, buscando reunir as melhores sugestões e melhorias para o ensino médio. O modelo atual, que entrou em vigor no ano passado, recebeu várias críticas de entidades estudantis e professores. Portanto, o governo abriu uma consulta, na qual mais de 130 mil alunos, entidades de classe e governos estaduais foram ouvidos, a fim de reformular a política educacional.
O ministro ressaltou que uma das principais mudanças será a oferta de ensino profissionalizante aos estudantes do ensino médio. Segundo Santana, oferecer uma escola em tempo integral, juntamente com uma capacitação e formação para os jovens, é uma das melhores opções. Além disso, haverá mudanças nos itinerários, que serão mais restritos e decididos pelo Conselho Nacional de Educação.
O currículo atual do ensino médio reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e permite que os alunos se aprofundem nos temas de seu interesse por meio de itinerários específicos. Porém, a oferta desses itinerários depende das redes de ensino e escolas.
As alterações propostas pelo governo têm previsão para entrar em vigor em 2025. Santana afirmou que esse prazo atendeu a um pedido dos governos estaduais, que solicitaram um período de transição para preparar as redes de ensino.
O ministro destacou que é necessário fazer ajustes no currículo atual do ensino médio, pois há problemas que precisam ser solucionados. Ele citou dados do último censo escolar, que indicou que mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. O ensino médio é a fase com maior evasão escolar, muitas vezes devido à necessidade dos jovens de trabalhar para ajudar suas famílias. A ideia é que, por meio dessas mudanças, seja possível atrair e manter os alunos no ensino médio.
Além das mudanças no ensino médio, o governo também está preparando o lançamento de uma política de bolsas para estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassado mensalmente aos alunos, enquanto o restante seria depositado em uma espécie de poupança, que poderia ser sacada quando o jovem concluir seus estudos.
O ministro espera enviar esse projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já recebeu aprovação prévia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está passando por ajustes para se adequar ao orçamento disponível.
Outra reformulação prevista é a do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá ocorrer a partir do próximo ano e entrar em vigor em 2025. As discussões sobre essa reformulação serão realizadas dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes da educação a cada dez anos.
Por fim, o ministro comentou sobre o caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram filmados nus e fazendo atos obscenos durante um jogo de vôlei disputado por mulheres em São Carlos, São Paulo. Santana questionou o tempo que a Unisa levou para tomar uma atitude em relação à situação e ressaltou a importância de os alunos responderem legalmente pelos seus atos.
Em suma, o governo brasileiro busca expandir a oferta de ensino profissionalizante no país e realizar mudanças no ensino médio para atrair e manter os alunos nessa etapa educacional. Além disso, estão sendo propostas políticas de bolsas para estudantes secundaristas e a reformulação do Enem. O objetivo é melhorar a qualidade da educação e garantir oportunidades de formação adequadas aos jovens brasileiros.
