Tradicionalmente, o mês de janeiro apresenta superávit devido ao pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras. O montante arrecadado neste último janeiro foi o melhor desde o início da série histórica em 1997, em termos nominais. Já em valores reais, ocupou a terceira posição no ranking de maiores superávits para o mês.
As projeções feitas pelas instituições financeiras não previam um resultado tão positivo. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, a expectativa era de um superávit de R$ 69,8 bilhões para janeiro. O resultado superou as expectativas e apontou para uma melhora significativa nas contas do governo.
O superávit primário, que representa a diferença entre receitas e gastos sem considerar os juros da dívida pública, é essencial para o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo novo arcabouço fiscal, que preveem um déficit primário zero para o Governo Central.
O aumento das receitas foi impulsionado principalmente pelo crescimento das receitas administradas, que tiveram um aumento de 6,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, descontada a inflação. Destaques para a Cofins e o Imposto de Renda Retido na Fonte, refletindo a tributação sobre os combustíveis e os fundos exclusivos.
Por outro lado, os gastos com despesas obrigatórias, Previdência Social e investimentos também apresentaram aumentos significativos, mostrando a necessidade de um equilíbrio nas contas públicas. O governo federal destinou R$ 1,79 bilhão para investimentos no primeiro mês do ano, representando um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023.
Diante desse cenário de arrecadação recorde e aumento dos gastos em diversas áreas, o governo pode precisar tomar medidas de contingenciamento no futuro para manter o equilíbrio fiscal. No entanto, a perspectiva de um possível corte pode ser amenizada pela injeção de receitas observada em janeiro. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o contingenciamento poderá ser menor se as receitas continuarem a subir nos próximos meses.
