Segundo informações do Ministério da Fazenda, a safra 2023/2024 foi prejudicada pelo comportamento climático em regiões produtoras, impactando a produtividade de lavouras, principalmente de soja e milho, nas regiões Sul, Centro-Oeste e no estado de São Paulo. Além disso, os produtores rurais enfrentam desafios com a queda de preços da soja, do milho, da carne e do leite, além do alto custo de insumos.
As instituições financeiras poderão renegociar até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. Essa renegociação engloba parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados, como recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste.
Os estados e atividades produtivas beneficiadas incluem Goiás e Mato Grosso para soja, milho e bovinocultura de carne; Minas Gerais para bovinocultura de carne e leite; São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para soja, milho e bovinocultura de leite; Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins para bovinocultura de carne; Mato Grosso do Sul para soja, milho e bovinocultura de leite e de carne; e Espírito Santo e Rio de Janeiro para bovinocultura de leite.
A renegociação abrange operações de investimento que totalizam cerca de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios. O custo total da renegociação será de R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, com metade destinada à agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial.
Além disso, o CMN autorizou a renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos dos fundos constitucionais, permitindo que os mutuários afetados por mudanças climáticas solicitem a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Encargos para situações de inadimplência serão aplicados, porém, atrelados aos fundos constitucionais, que possuem taxas de juros mais baixas.
Essa medida visa auxiliar os produtores rurais a superar os desafios enfrentados e garantir a continuidade de suas atividades no setor agrícola. A renegociação das dívidas do crédito rural possibilitará maior flexibilidade financeira e apoio aos agricultores que foram prejudicados pelos eventos climáticos e baixa de preços no mercado agrícola.
