No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação totalizou pouco mais de R$ 1,6 trilhão. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse valor apresentou um acréscimo de 0,64%, considerando a inflação do período.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, a arrecadação em setembro foi de R$ 168 bilhões, registrando um acréscimo real de 0,19%. No acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação chegou a R$ 2,09 trilhões, representando um aumento real de 6,64% levando em conta o IPCA.
Segundo o Ministério da Fazenda, as principais causas para a queda na arrecadação são as alterações na legislação tributária e os pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Considerando esses fatores, o crescimento real seria de 3,49% no período acumulado e um acréscimo de 0,31% em setembro.
No caso do PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, apresentando um crescimento real de 7,71%. Esse desempenho decorre do aumento nas vendas e nos serviços, além das modificações na tributação sobre o diesel, gasolina e álcool.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos residentes no exterior teve uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, registrando um crescimento real de 32,96%. Esse resultado se deve aos aumentos nas arrecadações de juros e comissões em geral, juros sobre capital próprio e royalties e assistência técnica.
Em relação à Receita Previdenciária, a arrecadação foi de R$ 49 bilhões, com um crescimento real de 1,97%. Esse desempenho pode ser explicado pelo aumento da massa salarial e pelas compensações tributárias decorrentes da Lei 13.670/18.
As outras receitas administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 3,15 bilhões, com um acréscimo real de 14,25%. Esse resultado decorre principalmente do aumento na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e do programa de redução de litigiosidade.
A arrecadação do IRRF sobre rendimentos do trabalho foi de R$ 142,5 bilhões, apresentando um crescimento real de 5,37%. Esse resultado está relacionado ao aumento na arrecadação dos rendimentos do trabalho assalariado e na participação nos lucros ou resultados, combinados com a queda na arrecadação das aposentadorias do Regime Geral ou do Servidor Público.
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com um crescimento real de 5,67%. Esse desempenho também é explicado pelo aumento da massa salarial e pelas compensações tributárias decorrentes da Lei 13.670/18.
