O projeto Rota de Direitos é resultado de uma parceria entre o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e outras entidades. As famílias atendidas no evento buscavam principalmente auxílio na regularização migratória, inserção em cadastro de emprego, orientações sobre direitos trabalhistas e outros serviços relacionados.
Além da regularização migratória, as famílias também tiveram acesso a serviços como encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e assistência social. Também foi oferecida a inclusão no Cadastro Único e nos demais benefícios sociais disponíveis.
Entre as famílias atendidas, encontram-se pessoas que deixaram seus países de origem devido a crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados. A definição de refugiado, de acordo com a Acnur, engloba aqueles que estão fora de seus países devido ao medo de perseguições ou à violação generalizada de direitos humanos e conflitos armados.
Segundo dados da Acnur, o número de pessoas deslocadas por motivos de perseguição e violações de direitos humanos mais que dobrou na última década, chegando a 100 milhões em 2022. Cerca de 40% dessas pessoas são crianças e adolescentes.
No Brasil, somente em 2022, mais de 50 mil solicitações de refúgio foram feitas, de acordo com o relatório “Refúgio em Números” do Conare. As principais nacionalidades solicitantes foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).
Um dos casos atendidos no projeto foi o de Viviane Del Valle, que imigrou para o Brasil devido à crise econômica vivida na Venezuela e às dificuldades em cuidar de seus três filhos, sendo um deles portador de autismo e epilepsia. Viviane relatou dificuldade em obter medicamentos e tratamentos adequados para a criança. Ela está no Brasil há cinco anos, sendo um ano e meio no Rio de Janeiro.
O evento ocorreu na Escola Juan Montalvo, localizada na Taquara, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, e contou com a participação de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio, além de organizações como Aldeias Infantis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para Migrações e Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
O projeto Rota de Direitos é uma importante iniciativa que visa garantir o acesso a direitos básicos e promover a integração de famílias refugiadas e imigrantes, contribuindo para uma vida melhor e mais digna no Brasil.
