A TI Alto Rio Guamá é habitada por diferentes povos indígenas, incluindo os Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que ordena a saída dos não indígenas da área foi estabelecida em 2014, mas recentemente surgiram informações falsas sobre a possibilidade de novas invasões na região. No último final de semana, a região conhecida como Vila Pepino, no município de Nova Esperança do Piriá, foi invadida novamente.
A juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou que a Força Nacional de Segurança Pública, com o apoio operacional da Polícia Federal, seja responsável por intimar os invasores a deixarem a terra indígena. Além disso, a Funai deve adotar medidas urgentes para garantir a proteção do território.
A magistrada também estipulou um cronograma de ações que devem ser implementadas, incluindo a identificação e comunicação com os indígenas, o monitoramento da área após a desintrusão, a solicitação do perdimento do gado encontrado na região e a disponibilização de recursos para a retirada dos invasores.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também deve cumprir suas responsabilidades no Plano Integrado de Desintrusão da TI, como a oferta de assistência às famílias não indígenas que serão reassentadas.
O Ministério Público Federal fez recomendações à Funai e ao governo do Pará para garantir a segurança das comunidades indígenas e a manutenção da ordem pública na região. É fundamental que as autoridades competentes ajam de forma rápida e eficaz para evitar novas invasões e proteger os direitos dos povos indígenas na TI Alto Rio Guamá.
