DIREITOS HUMANOS – Intolerância Religiosa: um terço dos processos por racismo nos tribunais brasileiros referem-se a questões religiosas, aponta levantamento da startup JusRacial

A intolerância religiosa vem se tornando um problema cada vez mais presente nos tribunais brasileiros, de acordo com um levantamento realizado pela startup JusRacial. Segundo a pesquisa, um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais do país estão relacionados à intolerância religiosa, totalizando 176 mil processos. Esses números revelam a gravidade da situação e a necessidade de uma atuação efetiva por parte das autoridades.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em andamento na corte, indicando que o problema também se estende aos mais altos níveis da justiça brasileira. Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, dos quais 29,5 mil envolvem questões religiosas. Esses números evidenciam a abrangência do problema em todo o país.

Através de casos concretos, como o da vendedora Juliana Arcanjo, fica evidente o impacto negativo da intolerância religiosa. Juliana perdeu a guarda de sua filha após levá-la para receber iniciação no candomblé, sendo alvo de denúncias infundadas de violência doméstica e cárcere privado. Mesmo sendo absolvida das acusações, ela permanece sem poder ver sua filha há quase três anos, evidenciando a falta de compreensão e respeito em relação às práticas religiosas de matriz africana.

A situação vivenciada por Juliana é um exemplo claro do preconceito enfrentado por seguidores de religiões de matriz africana no Brasil. Enquanto a liberdade de culto é um direito assegurado a todos, independentemente da religião, a realidade mostra que essa garantia muitas vezes não se concretiza para aqueles que praticam o candomblé e outras crenças similares.

Além disso, a questão da guarda de crianças envolvidas em práticas religiosas tem sido um tema sensível, como demonstra o caso de Juliana. A necessidade de um olhar mais cuidadoso sobre essas questões, levando em consideração não apenas os interesses dos pais, mas também os direitos e desejos das próprias crianças, torna-se evidente diante dessas situações.

Diante desse panorama, é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas à gravidade da intolerância religiosa e ajam de forma efetiva para garantir o respeito e a proteção das crenças e práticas religiosas de todos os cidadãos. A promoção de um ambiente de respeito e compreensão mútua, aliada a uma atuação firme do sistema judiciário, é essencial para combater esse problema e construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

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