A coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Carolina Barreto Lemos, destacou a importância dessas famílias como canais diretos entre o sistema carcerário e as instituições de denúncia, sendo consideradas o pilar da prevenção e combate à tortura. No estado de São Paulo, as denúncias de violações de direitos dentro das prisões aumentaram significativamente em 2023, com relatos de tortura, maus-tratos e ameaças.
Lemos ressaltou que as famílias são vitais para o trabalho de combate à violação de direitos nos territórios, tanto como presença constante nos locais, como também como porta-vozes das denúncias às autoridades competentes. Ao longo de inspeções realizadas no ano passado, os familiares ajudaram a identificar as unidades mais importantes para vistorias e atuaram como especialistas convidados.
É importante destacar que o MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013.
No entanto, a atuação dessas famílias enfrenta inúmeras dificuldades. Valéria, familiar de um detento no interior de São Paulo, relatou que as denúncias dos presos só chegam ao destino por meio dos familiares, que muitas vezes assumem riscos para expor as situações de violação de direitos. Cartas escritas pelos detentos e destinadas à Defensoria Pública, por exemplo, são frequentemente barradas pelos funcionários, reforçando a importância dos familiares como elo essencial para a denúncia.
Porém, as retaliações contra esses denunciantes são uma realidade. Relatos de suspensão de visitas e castigos aos detentos foram registrados, evidenciando a pressão exercida pelas autoridades prisionais para inibir as denúncias.
A Defensoria Pública de São Paulo também destaca a importância das famílias como fonte central de denúncias sobre o sistema carcerário. O defensor público Diego Polachini ressaltou que as denúncias de violações de direitos têm origem nas visitas de defensores aos presídios e de familiares, indicando o papel central dessas famílias nesse processo.
No entanto, as famílias enfrentam obstáculos no processo de denúncia. Além de serem constantemente desacreditadas, elas sofrem retaliações, como a suspensão de visitas e dificuldades no acesso aos presídios. Os presos também vivem com o medo de serem enviados para o castigo, uma ala da cadeia conhecida por suas condições precárias.
Mesmo com esse cenário, as instituições alertam sobre a subnotificação, já que o medo generalizado de retaliação faz com que muitas denúncias não sejam feitas.
Recentemente, detentos do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, publicaram uma carta coletiva denunciando as condições desumanas na unidade, incluindo a redução da quantidade de alimentação, oferta de comida estragada e negligência médica. Após a divulgação da carta, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou diversas autoridades para apurar os fatos.
Em meio a esses desafios, fica claro que as famílias dos detentos desempenham um papel crucial na denúncia das violações de direitos dentro das unidades prisionais. São elas que têm a coragem de expor as situações degradantes que muitas vezes são escondidas do conhecimento público, enfrentando represálias e descredibilização em busca de justiça e respeito aos direitos humanos.
