Uma carta coletiva assinada por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral paulista, trouxe à tona relatos sobre as condições precárias em que os presos estariam vivendo. Dentre as denúncias, os presos relatam a presença de ratos por todos os cantos da cozinha, deixando rastros de urina e, além disso, que a quantidade da alimentação oferecida estaria reduzida, com casos de comida estragada.
As denúncias ganharam destaque e foram rapidamente levadas ao conhecimento das autoridades, como o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele solicitou à ouvidoria da pasta que acionasse entidades estaduais e autoridades locais para apurar os fatos narrados na carta. Os presos também imploraram pela intervenção do órgão, que suplica por Justiça e defesa dos direitos humanos.
A preocupação em relação às condições no presídio também gerou mobilizações fora das grades. A mãe de um dos presos, que preferiu não se identificar por medo de represálias, defendeu que os detentos merecem ser tratados com dignidade, apesar dos delitos cometidos. Ela ainda compartilhou denúncias graves, como a falta de atendimento a um detento soropositivo que acabou falecendo na Unidade de Pronto Atendimento.
A preocupação levou a Defensoria Pública a enviar dois defensores ao CDP de Caraguatatuba para atender alguns presos, conversar com o diretor e avaliar o espaço interno da unidade. Eles identificaram a presença de produtos destinados ao controle de ratos e a falta de alguns gêneros alimentícios essenciais. O diretor confirmou a presença dos roedores e a dificuldade de controle de pragas na área rural.
Em resposta, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a alimentação é preparada pelos próprios custodiados e segue um cardápio elaborado por nutricionistas. A secretaria garantiu que são realizadas inspeções e dedetizações periódicas, além de fiscalização das condições de higiene.
Sobre a morte do detento na UPA, a SAP informou que o homem havia abandonado o tratamento médico há quase dois anos e sua morte foi decorrente de broncopneumonia. No entanto, a secretaria não informou se houve resultado da apuração sobre o caso.
Todas as denúncias estão sendo investigadas pelas autoridades e os órgãos competentes estão realizando inspeções para garantir que os direitos dos detentos sejam respeitados, mesmo em condições de privação de liberdade. A situação do CDP de Caraguatatuba permanece em pauta, com a necessidade de uma solução que garanta a dignidade e o respeito aos direitos humanos dos presos.
