Cada palestrante terá cinco minutos para contribuir com sua visão a respeito da concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As falas serão compiladas e devem servir de subsídio para um grupo de trabalho criado pelo CNJ no ano passado. Esse grupo tem como objetivo elaborar políticas que garantam os direitos da população quilombola, e a audiência pública marca o início de uma nova fase nos trabalhos.
A juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que integra o grupo de trabalho do CNJ, descreve a audiência como um marco na história das comunidades quilombolas no Brasil. Ela ressalta a importância desse evento, afirmando que a análise das propostas apresentadas contribuirá para a entrega de resultados à sociedade brasileira, principalmente no que diz respeito à titulação dos territórios.
Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que também é coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), acredita que a audiência pública do CNJ representa um momento único para as comunidades quilombolas do país. Ela destaca o amadurecimento do olhar sobre a questão e a importância do evento para avançar nas discussões sobre os direitos dessas comunidades.
A programação completa da audiência, incluindo a lista de palestrantes e a transmissão ao vivo do evento, está disponível no site do CNJ. Este evento marca um passo importante na busca por soluções que garantam os direitos e a titularidade dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas.
