Os resultados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher foram divulgados em Brasília e trouxeram à tona a falta de conhecimento detalhado sobre a Lei Maria da Penha. A coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, Beatriz Accioly, destacou que, embora a legislação seja conhecida de maneira geral pela população brasileira, o conhecimento sobre seus direitos ainda é muito baixo, com poucas mulheres sabendo exatamente o que a lei garante em termos de direitos e mudanças efetivas.
O estudo apontou que, mesmo nas regiões onde há maior conhecimento sobre a Lei Maria da Penha entre a população feminina, o índice ainda é muito baixo, não ultrapassando os 30%. Além disso, as mulheres das regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que afirmam conhecer menos a legislação, evidenciando a necessidade de ampliar a divulgação e o entendimento sobre a Lei Maria da Penha em todo o país.
A avaliação dos dados revela a importância de promover a conscientização e o conhecimento sobre a legislação e os recursos disponíveis para combater a violência de gênero. Medidas educativas e campanhas de conscientização são fundamentais para garantir que as mulheres conheçam seus direitos e possam buscar ajuda em situações de violência doméstica.
Nesse sentido, o lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero em 2023 representa um avanço na visibilidade das questões relacionadas à violência contra as mulheres. A plataforma interativa reúne dados importantes sobre violência de gênero no Brasil e contribui para subsidiar a criação de leis, políticas públicas e programas mais eficazes no enfrentamento desse problema.
Diante desse cenário, é fundamental que os legisladores e autoridades locais estejam atentos à realidade da violência familiar contra a mulher em seus estados e atuem para promover mudanças que garantam a proteção e os direitos das vítimas. A conscientização e o empoderamento das mulheres são essenciais para interromper os ciclos de abusos e agressões, tornando a sociedade mais igualitária e segura para todas.
