Desconhecimento da Lei Maria da Penha persiste entre brasileiras, aponta pesquisa do DataSenado divulgada em audiência na CDH.

Em um cenário onde a violência contra a mulher ainda persiste como um grave problema social, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha, dados preocupantes foram revelados em uma pesquisa realizada pelo DataSenado. A falta de conhecimento por parte das brasileiras sobre a legislação de proteção às mulheres foi um dos pontos destacados durante uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira.

Segundo a pesquisa, 75% das mulheres afirmam conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha. Além disso, apenas 24% das entrevistadas afirmaram conhecer muito sobre a legislação. Outro dado alarmante é que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens.

O Coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, ressaltou que o índice de subnotificação policial é preocupante, uma vez que 61% das mulheres que sofreram violência não procuraram a delegacia para fazer a denúncia. Ele alertou que muitas vezes as mulheres não reconhecem determinadas situações como violência, o que contribui para a subnotificação.

Outro ponto relevante levantado durante a audiência foi a situação das mulheres trans em relação à violência. A Chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado, Isabela de Souza Lima Campos, explicou que a pesquisa sobre a realidade das mulheres trans ainda está em fase exploratória, mas ressaltou a importância de se obter mais informações para aprimorar as políticas de combate à violência contra essas pessoas.

Além disso, a pesquisa também abordou a percepção das mulheres em relação à violência, mostrando que a maioria acredita que as vítimas não denunciam os casos às autoridades. Questões como medo do agressor, falta de punição e dependência financeira foram apontadas como fatores que levam as mulheres a não denunciar a agressão na maioria das vezes.

Diante desses dados alarmantes, o senador Paulo Paim destacou a urgência de ações efetivas para combater a violência contra a mulher, enfatizando a importância de promover a igualdade de gênero e garantir que todas as mulheres possam viver livres de medo e violência. A pesquisa do DataSenado evidenciou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e de intensificar as políticas públicas de proteção às mulheres em todo o país.

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